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Segunda geração do Portal do Empreendedor já funciona em todo o país
Entrou em funcionamento hoje (8/2) a segunda geração do Portal do Empreendedor, que passa a ter todos os estados e o Distrito Federal incluídos, além de simplificar e desburocratizar o processo de cadastramento do empreendedor individual. Em funcionamento desde o dia 1º de julho de 2009, o portal contava com oito estados, mais o Distrito Federal. Com a ampliação do número de estados inseridos ao sistema, os empreendedores de todo o país poderão se registrar e atuar legalmente, retirando, na hora, o CNPJ da empresa.
A segunda geração do portal também permite mais agilidade na hora do cadastramento. Com o novo sistema, haverá apenas uma tela para cadastro, ao invés das quase 40 anteriores, que pediam 41 tipos diferentes de informações. Outra novidade é que o empreendedor individual não precisará ir às Juntas Comerciais para preencher, assinar ou entregar formulários em papel.
Para o novo empreendedor, as informações necessárias serão números do RG, CPF e CEP, a nacionalidade, a data de nascimento, um ponto de referência do endereço e o código da CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica). Essas informações serão imediatamente checadas junto aos sistemas do Governo e, estando corretas, permitirão a inscrição imediata. Até agora, aproximadamente 400 atividades foram levantadas como sendo de empreendedores individuais. A lista está disponível no site www.portaldoempreendedor.gov.br.
Para ser considerado um empreendedor individual, o interessado deve ter renda de até R$ 36 mil por ano, não possuir participação em outra empresa como sócio ou titular e ter apenas um empregado contratado que receba o salário mínimo da categoria.
Meta
Até 1º de fevereiro último, o portal registrou quase 138 mil formalizações e mais de 3 milhões de acessos do Brasil e outros 92 países. A meta é de um milhão de empreendedores formalizados até o final de 2010, para um universo estimado em 11 milhões de informais.
Fonte: Assessoria de Imprensa Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior