Chamamentos públicos contemplam projetos culturais e Pontos de Cultura; inscrições seguem até 28 de julho

A Secretaria de Esporte e Cultura abriu as inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que irão destinar mais de R$ 1,7 milhão ao fortalecimento da produção cultural em Franca. Os recursos são provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC), e têm como objetivo incentivar projetos, ações e iniciativas culturais no município.

As inscrições podem ser feitas até 28 de julho, exclusivamente por formulário eletrônico. Os editais, anexos, formulários e demais documentos necessários estão disponíveis no site da Prefeitura.

A Política Nacional Aldir Blanc é considerada a maior política pública contínua de fomento à cultura do país, garantindo repasses anuais da União a estados e municípios para estimular a produção artística, preservar o patrimônio cultural, fortalecer espaços culturais e ampliar o acesso da população às diversas manifestações culturais.

Em Franca, os chamamentos contemplam diferentes segmentos do setor. Um dos editais disponibiliza R$ 1,2 milhão para a seleção de projetos culturais, distribuídos em três categorias, com valores de até R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil, além da reserva de vagas para ações afirmativas, conforme previsto na legislação federal.

Também foi lançado o edital da Rede Municipal de Pontos de Cultura, vinculada à Política Nacional Cultura Viva. A iniciativa prevê investimento de R$ 564 mil para apoiar projetos continuados e reconhecer o trabalho desenvolvido por Pontos de Cultura, fortalecendo ações comunitárias voltadas à promoção, preservação e difusão das expressões culturais do município.

Os editais são destinados a pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas e coletivos culturais, de acordo com os critérios estabelecidos em cada chamamento.

O secretário de Esporte e Cultura, Roberto Jorge Saad, destacou a importância dos investimentos para o setor.

"Temos R$ 1,2 milhão para ações gerais de fomento cultural e mais R$ 564 mil destinados especificamente aos Pontos de Cultura, sendo metade desse valor para premiações e a outra metade para projetos continuados. Ao todo, são mais de R$ 1,7 milhão que serão investidos na cultura de Franca nos próximos meses", afirmou.

Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria de Esporte e Cultura pelo WhatsApp (16) 3711-9339 ou pelo e-mail cultura@franca.sp.gov.br.

Com informações da Prefeitura Municipal de Franca     Foto: Divulgação/Prefeitura de Franca

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