Artistas, agentes culturais, coletivos e pontos de cultura interessados em desenvolver projetos culturais em Franca têm até o dia 28 de julho para se inscrever nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Com investimento superior a R$ 1,7 milhão, os chamamentos públicos buscam fortalecer a produção artística local por meio de recursos do Governo Federal, via Ministério da Cultura (MinC).

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por formulário eletrônico. Os editais, anexos e demais documentos necessários para participação estão disponíveis no site da Prefeitura, pelo link: https://www3.franca.sp.gov.br/noticia/4940/chamamentos.html.

Considerada a maior política pública contínua de incentivo à cultura do país, a PNAB prevê repasses anuais de recursos da União para estados e municípios, com o objetivo de estimular a criação artística, preservar o patrimônio cultural, fortalecer espaços culturais e ampliar o acesso da população às manifestações culturais.

Em Franca, um dos editais destina R$ 1,2 milhão à seleção de projetos culturais, distribuídos em três categorias, com valores de até R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil, além da reserva de vagas para ações afirmativas, conforme previsto na legislação federal.

Outro chamamento é voltado à Rede Municipal de Pontos de Cultura, integrante da Política Nacional Cultura Viva. O edital prevê investimento de R$ 564 mil para apoiar projetos continuados desenvolvidos por Pontos de Cultura, fortalecendo iniciativas comunitárias dedicadas à promoção, preservação e difusão das expressões culturais do município.

Os editais contemplam pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas e coletivos culturais, de acordo com os critérios estabelecidos em cada chamamento.

Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria de Esporte e Cultura pelo WhatsApp (16) 3711-9339 ou pelo e-mail: cultura@franca.sp.gov.br.

Com informações a Prefeitura Municipal de Franca     Foto: Divulgação/Prefeitura de Franca